O objeto desta Licitação é a contratação de Empresa sob o regime de Menor Preço Por Empreitada Global, compreendendo a execução de Obra de Reforma da Escola Municipal Tertuliano Dias Moreira de acordo com as Planilhas, Projeto, Cronograma Executivo e Memorial Descritivo constante dos anexos deste edital, cujo local de execução será no Distrito de São Manoel do Guaiaçu, nesta cidade de Dona Euzébia-MG.

O objeto desta Licitação é a contratação de Empresa sob o regime de execução de Menor Preço Por Empreitada Global, compreendendo a execução de Serviço de Preparação de Paredes e Pintura nas Escolas Municipais em atendimento as exigências da Secretaria Municipal de Educação de acordo com as Planilhas, Projeto, Cronograma Executivo e Memorial Descritivo constante dos anexos deste edital.

Estima  a receita e fixa a despesa do Município de Dona Euzébia para o exercício financeiro de 2023

Contratação de empresa especializada em serviços de LIMPEZA DE VIAS URBANAS E PINTURA DE MEIO-FIO das ruas do Município, tendo presente que a empresa JOSÉ MAURO DE MEDEIROS 02723072622, inscrita no CNPJ sob nº 33.327.257/0001-01, sediada na Rua Miguel João, nº 237 - Palmares, Distrito Sereno, Cataguases - MG, CEP 36.777-000, aparenta reunir as condições legais para ser contratado; considerando a necessidade dos serviços de limpeza de vias urbanas e pintura de meio-fio do Munícipio, considerando que todo procedimento de contratação respeita, em tudo, as disposições legais, principalmente da lei 8.666/93 e suas alterações, bem como aos princípios constitucionais da igualdade, da publicidade, da moralidade, da legalidade e da eficiência.

O presente CREDENCIAMENTO tem como objetivo o CREDENCIAMENTO DE BANDAS E ARTISTAS LOCAIS PARA ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS DE DONA EUZÉBIA, devido ao projeto EXPRESSÕES ARTISTICAS, que consiste na realização e no fomento de atividades culturais e artísticas destinadas à comunidade de Dona Euzébia, através do incentivo aos artistas e grupos culturais locais, estabelecendo critérios básicos para a seleção de propostas em diferentes linguagens, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, conforme a tabela constante deste Edital