Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2022
Data: 27/10/2022
Publicação da Ata da Licitação nº 138/2022, modalidade Tomada de Preços
O objeto desta Licitação é a contratação de Empresa sob o regime de execução de Menor
Preço Por Empreitada Global, compreendendo a contratação de pessoa jurídica para execução de
Construção de Ampliação do Almoxarifado da Farmácia de Minas de acordo com as Planilhas,
Projeto, Cronograma Executivo e Memorial Descritivo constante dos anexos deste edital, cujo local
de execução será na Rua Nilo Lacerda, Bairro Bela Vista em Dona Euzébia.
Data: 25/10/2022
Lei Ordinária nº 1077/2022
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares com com os recursos do excesso de arrecadação
Data: 24/10/2022
Licitação nº 136/2022, modalidade Pregão Eletrônico
Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a aquisição de diversos equipamentos e materiais permanentes para apoio à Vigilância em Saúde, que serão distribuídos para as UBSs Municipais, conforme Resoluções do FNS, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.
Data: 24/10/2022
Lei Ordinária nº 1047/2022
Concede revisão anual nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais nos termos do art. 2º da Lei nº 1005/2021
Data: 24/10/2022
Lei Ordinária nº 1048/2022
Dispõe sobre a revisão anual geral dos salários dos servidores públicos municipais