Contratação de empresa especializada, visando a prestação de Serviços de Segurança do Trabalho com Assessoria Técnica a todos os Setores da Administração Municipal, bem como elaboração de laudos e encaminhamento de eventos ao e-Social conforme necessidade, tudo em conformidade com Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste edital.

Acrescenta a Lei orgânica municipal Nº596/2001 com as alterações da emenda de 23/04/2020, que dispõe sobre os direitos dos vereadores no município de Dona Euzébia MG

Determina concessão de férias e gratificação natalina para os agentes políticos

Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária especializada

objetivando a aquisição de 03 (três) veículos 0 km, conforme condições descritas nos

Anexos deste Edital.