Dispõe sobre a revisão anual geral dos salários dos servidores públicos municipais
Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2022
Data: 24/10/2022
Lei Ordinária nº 1048/2022
Data: 24/10/2022
Lei Ordinária nº 1051/2022
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares com recursos do superavit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do ano de 2021
Data: 24/10/2022
Lei Ordinária nº 1049/2022
Altera e dá nova redação ao art. 3º da Lei 996/2019
Data: 24/10/2022
Lei Ordinária nº 1050/2022
Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata - CISUM
Data: 21/10/2022
Licitação nº 137/2022, modalidade Dispensa
Aquisição de fantasias – “mascotes: Zé Gotinha e Mosquito da Dengue” –, destinadas ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde do Município de Dona Euzébia.