Destina-se o presente Pregão, à escolha do(s) melhor(es) proponente(s) para a licitação supra, referente à futura contratação de empresa especializada em transporte escolar para atender a Secretaria de Educação Municipal, conforme especificações, quantidades e condições presentes no TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I, parte integrante deste Edital.
Contratação de um médico especialista em psiquiatria, em caráter temporário pelo prazo de 12 meses
Edital de Convocação nº 010/2023
É objeto da presente licitação a delegação de permissões para a prestação de serviços de transporte público individual de passageiros por Taxi pelo prazo de 10 (dez) anos, prorrogáveis, vinculadas à distribuição de pontos de Taxi, conforme detalhamento contido no ANEXO I deste Edital.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica