Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária especializada, objetivando a aquisição de medicamentos diversos para atender as Decisões Judiciais em anexo, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde de Dona Euzébia - MG, conforme condições descritas nos Anexos deste Edital.

Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária especializada, objetivando a aquisição de Injeção Endoscópica de Deflux R conforme prescrição médica, para atender decisão Judicial e a Secretaria Municipal de Saúde de Dona Euzébia, conforme condições descritas nos Anexos deste Edital.

Contratação do CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR, de modo assegurar o custeio de todas as atividades, programas e serviços de combate a zoonoses, saúde e bem-estar animal, controle populacional mediante castração, promoção da guarda responsável de animais, controle, guarda e destinação de animais de rua a serem desenvolvidos pelo consórcio.

Dispõe sobre a aplicação do piso salarial aos profissionais do Magistério do Município de Dona Euzébia, nos termos da portaria interministerial do MEC - Ministério da Educação, de nº 067 e dá outras providências.