Dispõe sobre a revisão anual dos servidores públicos e dá outras providências.
Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2023
Data: 15/02/2023
Lei Ordinária nº 1089/2023
Data: 15/02/2023
Lei Ordinária nº 1090/2023
Concede revisão anual nos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município de Dona Euzébia nos termos do art. 2º da Lei Municipal 1005/2021
Data: 15/02/2023
Lei Ordinária nº 1092/2023
Institui a comissão interna de prevenção de acidentes - CIPA, no âmbito da Administração Municipal para servidores em regime estatutário.
Data: 08/02/2023
Licitação nº 024/2023, modalidade Dispensa
Contratação de Pessoa Jurídica para realização de Serviços de Consultoria de Assessoria, Gestão e Execução de Recursos de Caixa Escolares do Município de Dona Euzébia - MG.
Data: 06/02/2023
Publicação de documento acessório do Edital de Concurso Público nº 001/2020
Edital de Convocação nº 008/2023