Contratação de Pessoa Jurídica de direito privado, Grupo Teatral para apresentação artística com temas diversos para 2 (duas) apresentações em comemoração do dia das crianças.

Constitui objeto da presente licitação a contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, compreendendo a Execução Pavimentação em Bloquete Sextavado na Rua Campo Lindo, Fonte Hélios, Objeto do Convênio nº 924843/2021 – Contrato de Repasse nº 1081845-69 no Transferegov, e em atendimento as exigências da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, conforme projeto e planilhas constante dos anexos deste Edital (desenhos técnicos, memoriais descritivos e especificações) e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

O presente Credenciamento tem como objetivo o credenciamento de laboratórios em análises clinicas para realização de exames não cobertos pelo SUS para pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Tabela constante do Anexo VII, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dona Euzébia, num total estimado de até R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).

Institui e inclui no calendário oficial da Cultura do Município de Dona Euzébia o "Dia do Trabalhador", com atividades esportivas e outras atividades típicas