Dá denominação a logradouro público do município de Dona Euzébia

Constitui objeto da presente licitação a contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, compreendendo a Execução Pavimentação em Bloquete Sextavado na Rua Campo Lindo, Fonte Hélios, Objeto do Convênio nº 924843/2021 – Contrato de Repasse nº 1081845-69 no Transferegov, e em atendimento as exigências da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, conforme projeto e planilhas constante dos anexos deste Edital (desenhos técnicos, memoriais descritivos e especificações) e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Dá denominação a logradouro público no município de Dona Euzébia

Dispõe sobre a retenção  do imposto de renda incidente sobre os valores pagos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta às pessoas físicas ou jurídicas contratadas para aquisição de bens ou prestação de serviços