Autoriza a instituição de servidão administrativa na área de 10.146 m² , coordenadas - 21.343860; - 42.832380, localizada no Distrito de São Manoel do Guaiaçú e dá outras providências.
Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2023
Data: 29/09/2023
Lei Ordinária nº 2006/2023
Data: 29/09/2023
Lei Ordinária nº 2008/2023
Denominação de logradouro público do município de Dona Euzébia MG
Data: 29/09/2023
Lei Ordinária nº 2007/2023
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de enfermagem, do Auxiliar de enfermagem e da Parteira.
Data: 27/09/2023
Publicação de documento acessório do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 009/2023
Classificação
Data: 27/09/2023
Publicação de documento acessório do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 009/2023
Errata