Dispõe sobre a exoneração de servidores de cargos públicos comissionados no município de Dona Euzébia
Dispõe sobre a nomeação de servidores de cargos públicos comissionados no município de Dona Euzébia
Dispõe sobre a indicação de gestor responsável pela movimentação financeira junto às instituições bancárias do Fundo Municipal de Saúde
Dispõe sobre exoneração de servidor público em razão de aposentadoria