Legislação Municipal. Decretos 2025

  Data: 08/01/2025

  Decreto nº 006

Dispõe sobre exoneração de servidor público em razão de aposentadoria

  Data: 06/01/2025

  Decreto nº 005

Estabelece das de feriados municipais em Dona Euzébia no ano de 2025

  Data: 06/01/2025

  Decreto nº 004

Aprova o Calendário Tributário do Município para o ano de 2025

  Data: 06/01/2025

  Decreto nº 003

Dispõe sobre exoneração de servidor aprovado em concurso público

  Data: 03/01/2025

  Decreto nº 002

Declara luto oficial de três dias no município de Dona Euzébia em memória do vereador Luiz Antônio Lacerda, do partido PRD, conhecido respeitosamente pelo apelido carinhoso de Luiz Coitado