Cria os cargos que menciona
Legislação Municipal. Leis 2022
Data: 01/04/2022
Lei nº 1056
Modalidade: Lei Ordinária
Data: 21/03/2022
Lei nº 1055
Modalidade: Lei Ordinária
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Esportivo do Município de Dona Euzébia
Data: 21/03/2022
Lei nº 1054
Modalidade: Lei Ordinária
Atualiza o valor do estágio remunerado previsto na lei nº 966/2018
Data: 21/03/2022
Lei nº 1053
Modalidade: Lei Ordinária
Institui o Programa Especial de Pagamento da Dívida Ativa do Município de Dona Euzébia
Data: 18/02/2022
Lei nº 1052
Modalidade: Lei Ordinária
Estende o benefício do Vale (Ticket) Alimentação para os Conselheiros Tutelares do Município de Dona Euzébia