Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.702.081,97 e dá outras providências.
Legislação Municipal. Leis 2022
Data: 19/08/2022
Lei nº 1066
Modalidade: Lei Ordinária
Data: 19/08/2022
Lei nº 1065
Modalidade: Lei Ordinária
Denomina Logradouro Público e dá outras providências
Data: 27/07/2022
Lei nº 1064
Modalidade: Lei Ordinária
Cria o programa "expressões artísticas" com o objetivo de fomentar e incentivar a cultura local e as atividades artísticas no município de Dona Euzébia e dá outras providências.
Data: 28/06/2022
Lei nº 1063
Modalidade: Lei Ordinária
Da denominação de Logradouro Público no município de Dona Euzébia
Data: 28/06/2022
Lei nº 1062
Modalidade: Lei Ordinária
Dispõe sobre a aplicação do piso salarial aos profissionais do magistério no municipio de Dona Euzébia, nos termos da portaria interministerial do MEC - Ministério da Educação - nº 067