Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 499.500,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre aprovação do novo empreendimento denominado "loteamento residencial Vale Verde", no perímetro urbano do Distrito de São Manoel do Guaiaçú, município de Dona Euzébia e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 169.200,00 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 420.000,00

Regulamenta a indicação qualificada ao cargo de diretor de escola a partir de créditos técnicos de mérito e desempenho e consulta e consulta à comunidade escolar, com caráter indicativo e dá outras providências.