Institui o titulo de MELHOR PREFEITO DA REGIAO
Legislação Municipal. Leis 2022
Data: 10/06/2022
Lei nº 1058
Modalidade: Lei Ordinária
Data: 20/05/2022
Lei nº 1057
Modalidade: Lei Ordinária
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO
Data: 01/04/2022
Lei nº 1056
Modalidade: Lei Ordinária
Cria os cargos que menciona
Data: 21/03/2022
Lei nº 1055
Modalidade: Lei Ordinária
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Esportivo do Município de Dona Euzébia
Data: 21/03/2022
Lei nº 1054
Modalidade: Lei Ordinária
Atualiza o valor do estágio remunerado previsto na lei nº 966/2018