AUTORIZA A ADESÃO/INCLUSÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL-SIMSAÚDE.
Legislação Municipal. Leis 2024
Data: 23/04/2024
Lei nº 2028
Modalidade: Lei Ordinária
Data: 08/04/2024
Lei nº 2027
Modalidade: Lei Ordinária
Denomina logradouro e prédios públicos
Data: 14/03/2024
Lei nº 2026
Modalidade: Lei Ordinária
Dispõe sobre a aprovação do novo empreendimento denominado "Loteamento Residencial Vale Verde" no perímetro urbano do distrito de São Manoel do Guaiaçu
Data: 14/03/2024
Lei nº 2025
Modalidade: Lei Ordinária
Dispõe sobre a expansão urbana de área de terreno que especifica, localizado no distrito de São Manoel do Guaiaçu
Data: 14/03/2024
Lei nº 2024
Modalidade: Lei Ordinária
Cria vagas para os cargos de provimento efetivo de dentista ESF, com jornada de 40 horas semanais