Dispõe sobre a revisão salarial geral anual dos servidores municipais
Legislação Municipal. Leis 2024
Data: 23/02/2024
Lei nº 2023
Modalidade: Lei Ordinária
Data: 23/02/2024
Lei nº 2022
Modalidade: Lei Ordinária
Concede revisão anual nos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município de Dona Euzébia
Data: 23/02/2024
Lei nº 2021
Modalidade: Lei Ordinária
Autoriza abertura de credito especial
Data: 31/01/2024
Lei nº 2020
Modalidade: Lei Ordinária
Autoriza a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer no âmbito do município de Dona Euzébia