DA POSSE A SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA-MG, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO EPIDÊMICA POR DENGUE E OUTRAS ARBOVIROSES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRÉDITO SUPLEMENTAR
ORÇAMENTO VIGENTE
INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS