Institui no âmbito do Município de Dona Euzébia, a gratificação de incentivo aos indicadores de desempenho da saúde bucal, com base na portaria GM/MS Nº 960/2023 e dá outras providências.
Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2023
Data: 18/12/2023
Lei Ordinária nº 2015/2023
Data: 18/12/2023
Lei Ordinária nº 2016/2023
Cria gratificação pelo exercício da função de enfermeira que atue no Programa Estratégia e Saúde da Família e dá outras providências.
Data: 18/12/2023
Lei Ordinária nº 2017/2023
Cria os cargos na estrutura administrativa da educação da rede municipal de ensino
Data: 15/12/2023
Licitação nº 121/2023, modalidade Pregão Presencial
Contratação de jurídica para Execução de Pavimentação de Via Pública, continuação da Rua Saturnino da Silva Pinto (somente Mão de Obra e Equipamento), Bairro Santa Terezinha, Cidade de Dona Euzébia/MG, conforme projeto e planilhas constante dos anexos deste Edital.
Data: 14/12/2023
Licitação nº 120/2023, modalidade Dispensa
Contratação de pessoa jurídica para realização de Show do DJ Guilherme Furtado, para apresentação nos dias 30 e 31 de dezembro, na comemoração da Festividade de Final de Ano - Reveillon 2023, da Cidade de Dona Euzébia, com duração de 1h à 2 horas.