Cria a Semana da Consciência Negra e institui o dia 20 de novembro como feriado municipal no município de Dona Euzébia e dá outras providências.

Contratação em Caráter Emergencial de Empresa Especializado em Manutenção e Treinamento de Pessoal, para realização de serviço de manutenção de sistema de tratamento de esgoto residencial e efluente sanitário do sistema de fossas, instalado no Bairro Vieira neste Município, devido a necessidade de tratamentos desses efluentes.

contratação de pessoa jurídica para realização de Show do Grupo K-Dência, para apresentação na comemoração das Festividades de Final de Ano, com duração de 2 (duas) horas, neste Município de Dona Euzébia – MG.

Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária especializada objetivando Registrar Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, deserto no Processo 079/2023, para atender as necessidades da Farmácia Popular, conforme solicitações da Secretaria Municipal de Saúde, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.

Contratação em Caráter Emergencial de Empresa Especializada na Execução de Serviço de Limpeza, Armazenamento e Destinação final de resíduos de efluente sanitário do sistema de fossa, instalado no Bairro Vieira neste Município, devido a necessidade de tratamentos desses efluentes.