Constitui objeto da presente licitação a contratação de Empresa sob o regime de execução de Menor Preço por Empreitada Global, compreendendo a Execução da obra de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), nas ruas Professora Tereza Ribeiro Pinto e custódio de moura, no Bairro Jardim da Liberdade, celebrado entre o Município de Dona Euzébia e a Secretaria de estado de infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA, em atendimento as exigências da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, conforme projeto e planilhas constante dos anexos deste Edital, objeto do Convenio nº 1301001407/2023 - SEINFRA.

Contratação de Empresa para locação de equipamentos de som , iluminação e mão de obra especializada para realização das FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO , no período de 30 e 31 de dezembro de 2023, conforme especificações constantes do Anexo I do edital.

Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a aquisição de 01 (um) veículo tipo minivan, 0 km, com capacidade para 7 lugares, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo Concedente a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV por meio de Convenio nº 1491001545/2023/SEGOV/PADEM, nas condições descritas nos Anexos deste Edital.

Contratação de pessoa jurídica para realização de Show da Dupla Dennis & Cristiano e Banda, para apresentação no dia 30 de dezembro, na comemoração da Festividade de Final de Ano - Reveillon 2023, da Cidade de Dona Euzébia, com duração de 2 (duas) horas.

Contratação de pessoa jurídica para realização de Show da Banda Meu Rei, para apresentação no dia 31 de dezembro, na comemoração da Festividade de Final de Ano - Reveillon 2023, da Cidade de Dona Euzébia, com duração de 2 (duas) horas.