ART. 1° - Fica Exonerado no cargo de livre Nomeação e Exoneração o Sr. Luciano da Silva Pinto Secretario Municipal de Agricultura 

ART. 2° - Revogadas as disposições em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicação.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA 

Nomeia os Agentes Públicos para compor a Comissão Disciplinar e de Avaliação de Desempenho da Administração Direta, nos termos do Art.135 da Lei n° 612/2002

CRÉDITO SUPLEMENTAR