Cria vagas para os cargos de provimento efetivo de Educador Físico, Auxiliar de Serviços Gerais e Coordenador de Copa de Merenda Escolar e dá outras providências.
Legislação Municipal. Leis 2023
Data: 18/12/2023
Lei nº 2014
Modalidade: Lei Ordinária
Data: 18/12/2023
Lei nº 2013
Modalidade: Lei Ordinária
Altera a carga horária semanal do cargo de provimento efetivo de Nutricionista e dá outras providências.
Data: 12/12/2023
Lei nº 2012
Modalidade: Lei Ordinária
Cria a Semana da Consciência Negra e institui o dia 20 de novembro como feriado municipal no município de Dona Euzébia e dá outras providências.
Data: 20/10/2023
Lei nº 2011
Modalidade: Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar de hasta pública designada para alienação de imóvel penhorado judicialmente e dá outras providências.
Data: 10/10/2023
Lei nº 2010
Modalidade: Lei Ordinária
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.