Legislação Municipal. Leis 2023

  Data: 18/09/2023

  Lei nº 2004

Modalidade: Lei Ordinária
Dá denominação a logradouro público do município de Dona Euzébia
  Data: 18/09/2023

  Lei nº 2003

Modalidade: Lei Ordinária

Dá denominação a logradouro público no município de Dona Euzébia

  Data: 22/08/2023

  Lei nº 2002

Modalidade: Lei Ordinária
Institui e inclui no calendário oficial da Cultura do Município de Dona Euzébia o "Dia do Trabalhador", com atividades esportivas e outras atividades típicas
  Data: 21/08/2023

  Lei nº 2001

Modalidade: Lei Ordinária

Institui no município de Dona Euzébia o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a lei complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, assim como as leis complementares nº 127 e 128, consolidadas

  Data: 19/06/2023

  Lei nº 2000

Modalidade: Lei Ordinária

Autoriza o transporte de estudantes, regularmente matriculados em instituições públicas para praticarem educação física, via treinamento futebolístico na vizinha cidade de Ubá/MG e dá outras providências