Legislação Municipal. Leis 2023
Data: 18/09/2023
Lei nº 2004
Modalidade: Lei Ordinária
Dá denominação a logradouro público do município de Dona Euzébia
Data: 18/09/2023
Lei nº 2003
Modalidade: Lei Ordinária
Dá denominação a logradouro público no município de Dona Euzébia
Data: 22/08/2023
Lei nº 2002
Modalidade: Lei Ordinária
Institui e inclui no calendário oficial da Cultura do Município de Dona Euzébia o "Dia do Trabalhador", com atividades esportivas e outras atividades típicas
Data: 21/08/2023
Lei nº 2001
Modalidade: Lei Ordinária
Institui no município de Dona Euzébia o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a lei complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, assim como as leis complementares nº 127 e 128, consolidadas
Data: 19/06/2023
Lei nº 2000
Modalidade: Lei Ordinária
Autoriza o transporte de estudantes, regularmente matriculados em instituições públicas para praticarem educação física, via treinamento futebolístico na vizinha cidade de Ubá/MG e dá outras providências