O objeto da presente licitação é selecionar propostas mais vantajosas, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de painel de LED medindo aproximadamente 4m x 2m, incluindo operador técnico, estrutura completa de sustentação, montagem, instalação, desmontagem e suporte técnico urante todo o evento da X Conferência Municipal de Saúde de Dona Euzébia, a ser realizada no dia 03 de junho de 2026, na Praça da Estação, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos
Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2026
Data: 03/06/2026
PUBLICAÇÃO DA REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO Nº 046/2026, MODALIDADE DISPENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
Data: 03/06/2026
LICITAÇÃO Nº 049/2026, MODALIDADE DISPENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
O objeto da presente licitação é selecionar propostas mais vantajosas, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de painel de LED medindo aproximadamente 4m x 2m, incluindo operador técnico, estrutura completa de sustentação, montagem, instalação, desmontagem e suporte técnico durante todo o evento da X Conferência Municipal de Saúde de Dona Euzébia, a ser realizada no dia 10 de junho de 2026, na Praça da Estação, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Data: 02/06/2026
LICITAÇÃO Nº 048/2026, MODALIDADE DISPENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Equipe de Brigada Civil, Equipe de Seguranças, Equipe de Limpeza e Manutenção de Espaço e Musico DJ/Locutor, para realização da Festa de São Manoel do Guaiaçu em Dona Euzébia - MG, no período de 12 a 14 de julho de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Data: 01/06/2026
DECRETO Nº 036/2026
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Data: 01/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2104/2026
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA, NOS TERMOS DO ART 100 §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS