DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGO DE COMISSÃO

DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de rastreamento e monitoramento eletrônico da frota municipal, abrangendo inicialmente 21 (vinte e um) veículos, com capacidade de expansão para atendimento de até 30 (trinta) veículos simultaneamente, pelo período de 12 (doze) meses, por meio de solução integrada de geolocalização (GPS/GPRS/GSM/4G e tecnologia complementar, inclusive satelital quando necessário), com fornecimento e instalação, em regime de comodato, de equipamentos rastreadores, dispositivos de identificação de condutor, softwares, configuração, manutenção preventiva e corretiva, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGO DE COMISSÃO

INSTITUI O PLANO DE COMUNICAÇÃO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO PLENA DA ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DONA EUZÉBIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS