Legislação Municipal. Decretos 2025

  Data: 15/05/2025

  Decreto nº 079

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA.

  Data: 07/05/2025

  Decreto nº 069

HOMOLOGA O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DONA EUZÉBIA, QUE APROVA A POLÍTICVA MUNICIPAL DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.640/2023 E DA RESOLUÇÃO CEE-MG Nº 497/2024.

  Data: 05/05/2025

  Decreto nº 064

DÁ POSSE A SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

  Data: 05/05/2025

  Decreto nº 063

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Data: 30/04/2025

  Decreto nº 062

DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA EM MEMÓRIA À SERVIDORA CRISTINA APARECIDA ROSA DE PAULA.